Ao longo do meu primeiro ano como Conselheiro Federal no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), mergulhei de cabeça nas complexidades do funcionamento e na dinâmica de atuação do Sistema Confea-CREA. Sinto-me na obrigação de prestar contas aos engenheiros de Rondônia e de todo o Brasil sobre as atividades desenvolvidas em 2023, destacando as ações em diversas esferas.
Como membro do Plenário do Confea, composto pelo Presidente e mais 18 Conselheiros, participei ativamente de 36 Reuniões Ordinárias e 02 Extraordinárias, resultando em inúmeras decisões e deliberações, dentre elas, várias cruciais para a engenharia nacional.
Integrei a Comissão de Ensino e Atribuição Profissional (CEAP), onde, junto a outros três membros analisaram e deliberaram cerca de 300 processos sobre questões essenciais para o desenvolvimento profissional. Destaco também minha participação no Contec, analisando mais de 400 trabalhos apresentados para exposição na Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (Soea).
Na Comissão Eleitoral Federal (CEF), como membro suplente, contribuí para análises e deliberações dos registros de candidaturas, desempenhando um papel fundamental no processo democrático do Confea.
Participei ativamente do Grupo de Trabalho de Engenharia de Avaliação e Perícia Rural e Urbana (GTEAP), apresentando propostas e iniciando tratativas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Outro destaque foi minha participação no Grupo de Trabalho para alteração da Decisão Normativa 085, gerando propostas de ações e sugerindo alterações importantes.
Representando o Confea, contribuí nas discussões da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) / Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade (COMAT) e no Bim Fórum Brasil.
Ao longo de 36 Reuniões Plenárias Ordinárias e 2 Extraordinárias, o Plenário do Confea deliberou sobre 2.315 questões, passando por análises das comissões e conselho diretor. Destaco a atuação das diversas comissões, incluindo Normas e Procedimentos, Educação e Exercício Profissional, Controle e Sustentabilidade do Sistema, Articulação do Sistema, Ética e Exercício Profissional, além das deliberações do Conselho Diretor.
Dentre os destaques, a revogação da Resolução 1094/217 (fim da exigência do livro de ordem), a alteração da Resolução 1025/2019 pela Resolução 1137/2023 (trata dos Procedimentos de Registro de ARTs e Acervo Técnico), o lançamento da Frente Parlamentar e a revisão das deliberações da CCSS sobre o Programa Fortalece que teve especial atenção deste Conselheiro.
Nas 11 Reuniões Ordinárias e 10 Extraordinárias da CEAP, analisamos e deliberamos sobre 337 processos, abrangendo diplomados no exterior, cadastro de instituições/cursos, propostas de coordenadorias, inserção de títulos, revisão de atribuição, sobrestamento de processos e outros assuntos, remetendo-nos a uma atuação abrangente e comprometida.
Em resumo, meu primeiro ano como Conselheiro Federal foi marcado por uma participação ativa, com contribuições significativas para o fortalecimento e desenvolvimento da engenharia no Brasil. Sigo empenhado em representar e defender os interesses dos profissionais da área, e me coloco à disposição para esclarecer sobre todos os pontos aos colegas engenheiros.
*Neemias Machado Barbosa, Engenheiro Civil, Conselheiro Federal do Confea